Porra! Será que a gente consegue ter uma NOVA MACEIÓ?! Vamos esperar as cenas dos próximos capítulos...
16:12 - 31/01/2013Renée Le Campion
Prefeito Rui Palmeira anunciou dívida do município em entrevista coletiva
A dívida do Município de Maceió, herdada pelo prefeito Rui Palmeira, é de R$ 303 milhões. Os números foram anunciados em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (31). Segundo o prefeito, só a gestão passada acumulou o débito de R$ 149 milhões, que englobam contas das secretarias de Saúde, de Educação e do Instituto de Previdência de Maceió (Iprev), entre outros órgãos.
O valor é parcial, já que a prefeitura continua levantando os débitos deixados pela gestão anterior. “Este é um débito impagável, adquirido com prestadores e fornecedores de serviços”, acrescentou Rui Palmeira.
Segundo o prefeito, não havia nenhum controle sobre a folha de pagamento do município, a começar pelo programa de informática usado para gerar o documento: o software é pirata, segundo Rui. A nova gestão, de acordo com Rui, fará auditorias na folha de pagamento, nos dados financeiros e orçamentários, convênios e no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV).
Palmeira disse que entrará com representações no Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida.
Saúde
Só a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acumula uma dívida de R$ 45,3 milhões, sendo R$ 26,4 milhões referentes a consignações, restos a pagar e verbas previdenciárias, acumulados só no último semestre da gestão passada – entre julho e dezembro de 2012.
Junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), a secretaria deve R$ 13,3 milhões em despesas de alta e média complexidade junto a entidades filantrópicas, clínicas e outros prestadores de serviço, e R$ 3,3 milhões com medicamentos.
IPREV
A dívida total do Instituto Previdenciário do Município é de R$ 148,5 milhões. “A maior parte desse valor já foi parcelado, mas tentaremos fazer um novo parcelamento com juros mais baixos”, explicou o prefeito, lembrando que a Câmara de Vereadores autorizou o parcelamento de R$ 27 milhões.
SMTT
O débito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) não é tão alto, mas foi classificado como “estarrecedor” por Rui Palmeira. Segundo ele, há uma dívida de R$ 815 mil em consignações descontadas dos salários de servidores. Esse valor é referente a empréstimos retidos dos servidores, que não foram repassados às instituições financeiras. “Estava sendo retido o plano de saúde dos funcionários e, por incrível que pareça, até a contribuição sindical deixou de ser repassada”, ressaltou Rui.
Ainda foi constatada pela atual administração uma dívida de R$ 2,16 milhões em empenhos cancelados em dezembro de 2012; R$ 257 mil de restos a pagar e R$ 617,2 mil em despesas no mês de dezembro.
Prefeito diz que Oscips não têm contratos com o município
De acordo com o prefeito Rui Palmeira, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que prestam serviço às secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social não têm contrato com o município. Milhares de funcionários terceirizados estavam recebendo através das Oscips de forma irregular, já que os contratos estavam vencidos.
Na Educação, o contrato foi vencido em 2007; e na Saúde, um ano depois. Já na Assistência Social, o vencimento foi em agosto do ano passado, após 13 termos aditivos.
Sobre o pagamento dos servidores das Oscips que estão com os salários atrasados devido à falta de repasse pela gestão anterior no mês de dezembro, Rui garantiu que estes funcionários receberão os vencimentos referentes ao mês de janeiro. “Não temos como pagar as dívidas da gestão passada”, completou.
Pela ausência de contratos com as Oscips, o prefeito afirmou que os salários dos terceirizados serão pagos às pessoas físicas, já que não há contrato entre a prefeitura e as organizações.
“Não vamos repassar um centavo para Oscip que não tem contrato com o município”, disse Palmeira.
Fonte: TNH1
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