Conferências de igualdade racial

O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir-AL) iniciou os trabalhos de articulação e mobilização para a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (IV Conapir), que discutirá o tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”.

A etapa nacional está prevista para ocorrer no terceiro trimestre de 2018 em Brasília. Porém, é preciso intensificar os debates, organizar as propostas e cobrar a efetivação das políticas públicas.

Os prazos para as Conferências Livres, Intermunicipais e Estaduais foram redefinidos e as organizações que lutam pelo desenvolvimento das questões étnicorraciais, nos mais diversos setores, devem ficar atentas. As Conferências Livres devem ser promovidas até o dia 30 de junho; trata-se de uma iniciativa da sociedade civil ou fomentada pelo Conselho, direcionadas a públicos específicos ou comunidade de povos tradicionais. É importante destacar que os organizadores precisam fazer uma lista de presença, o registro fotográfico e elaborar um Relatório com as propostas aprovadas.

Já as Conferências Intermunicipais serão realizadas nove edições, ou seja, uma em cada região seguindo a divisão mais recente feita pela Secretaria de Planejamento do Estado, nas seguintes datas: 29 de julho, 05 de agosto, 19 de agosto, 26 de agosto, 02 de setembro, 09 de setembro, 16 de setembro, 23 de setembro e 30 de setembro.

E a Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (IV Coepir) será no mês da Consciência Negra, nos dias 24 e 25 de novembro, cujo local ainda será confirmado. Para que todas essas decisões sejam executadas, o Conepir realizará na sua primeira Reunião Ordinária da nova gestão (Biênio 2017/2019) no dia 04 de julho, nos dois horários, a partir das 9h no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenfor/Cepa) em Maceió. 

Mais informações: (82) 99999-1301 / 99809-1015.



Fonte: Coluna Axé – 447ª edição – Jornal Tribuna Independente (27/06 a 03/07/17) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Festejos juninos em Alagoas

No ano do bicentenário do Estado de Alagoas, a programação do São João foi intitulada Arraiá da Solidariedade, e contará com pontos de coletas de mantimentos e agasalhos para as famílias que sofreram com a chuva. Em Maceió, a festa será realizada nos entornos do Museu da Imagem e do Som de Alagoas (MISA), nas praças Dezoito de Copacabana e Dois Leões, no bairro histórico do Jaraguá.

O Governo de Alagoas garantirá a instalação de dois palcos, um para apresentação dos grupos de cocos de rodas e outro para atrações alagoanas: 17 bandas e 36 trios autênticos de forró.

Confira a programação completa a partir das 20h no palco central: 23/06 – Betinho Marcolino, Claudio Rios e Eliezer Seton; 24/06 – Naldo do Baião, Joelson dos Oito Baixos e Tião Marcolino; 25/06 – Edgar dos Oito Baixos, Trio Gogó da Ema (Ivanildo do Forró) e Messias Lima. 26/06 – Zé de Princesa, Anderson Fidélis, Irineu e Banda; 27/06 – Zé do Brejo, Mila do Acordeon, Zé Mocó e Banda; 28/06 – Gil Neves, Sandoval e Banda Fogo no Forró, Lula Sabiá e Banda; 29/06 – Tutinha do Acordeon, Chau do Pife e Banda, Xameguinho e Banda.

Também terá a exposição ‘O Forró dos 200 Anos’ no Misa, que homenageia os grandes nomes do forró de Alagoas; e em frente ao museu será instalada uma casa de farinha, que estará em pleno funcionamento para os/as visitantes se deliciar com comidas típicas.

Outra importante iniciativa será o I Festival de Coco de Roda de Alagoas de 24 a 29 de junho, na Praça Dezoito de Copacabana. Trata-se de uma parceria entre o Governo do Estado e a Liga dos Cocos Alagoanos (Licoal) que proporcionará a competição de 20 grupos de coco de roda e apresentação de convidados, somando mais de mil dançarinos, são eles: Ganga Zumba (Cruz Das Almas), Xique Xique (Jacintinho), Mandacaru (Clima Bom), Paixão Nordestina (São Jorge), Los Coquitos (Chã Da Jaqueira), Raízes Nordestinas (Pescaria), Flôr da Mata (Boca da Mata), Pisa na Fulô (Farol), Leões de Fogo (Jacintinho), Reviver (Bebedouro), Águia de Fogo (Reginaldo), Raro Xodó (São Jorge), Rosa Vermelha (Boca da Mata), Catolé (Benedito Bentes), Sensashow (Jacintinho), Estrela de Alagoas (Bebedouro), Pau de Arara (Tabuleiro), Reis do Cangaço (Jacintinho), Coco de Roda Balança Mas Não Cai (Arapiraca), Coco de Roda Arcoiris (Benedito Bentes), Coco de Roda Xodó Mirin (Jacintinho) e Coco de Roda Pisa Miudinho (Melhor Idade). A grande final ocorrerá no dia 29 a partir das 19h.


Fonte: Coluna Axé – 446ª edição – Jornal Tribuna Independente (20 a 26/06/17) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Cotas no serviço público federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no dia 8 de junho, o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes.

Desde 2014 a legislação vinha sendo questionada em vários tribunais do país, e agora, a decisão foi unânime para torna-la válida. O julgamento foi iniciado em maio, quando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Ele considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. Acompanharam o relator, naquela sessão, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Já o ministro Dias Toffoli destacou que seu voto restringe os efeitos da decisão para os casos de provimento por concurso público, em todos os órgãos dos Três Poderes da União, não se estendendo para os Estados, Distrito Federal e municípios, uma vez que a lei se destina a concursos públicos na administração direta e indireta da União, e deve ser respeitada a autonomia dos entes federados. Porém, caso queiram fazer o mesmo, não é considerado ilegítimo.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que a decisão do STF reforça ações que combatem a desigualdade: “A posição do Judiciário não vinha sendo uniforme, o que tem gerado situações de insegurança jurídica em concursos públicos federais (...) Hoje foi dado mais um passo em direção à igualdade de oportunidades num país que ainda sofre com a desigualdade”, mencionou.

Enquanto isso, as polêmicas e críticas continuam em relação a essa conquista histórica!


Fonte: Coluna Axé – 445ª edição – Jornal Tribuna Independente (13 a 19/06/17) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Cultura e direitos humanos

Até o dia 9 de junho a partir das 14h, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas (MISA) localizado na Rua Sá e Albuquerque, no bairro histórico do Jaraguá em Maceió, acontecerá a 11º Mostra Cinema e Direitos Humanos.

O evento voltado à promoção da educação e da cultura em Direitos Humanos é uma realização do Governo Federal, Ministério dos Direitos Humanos, em parceira com o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); conta com a produção nacional ICEM e produção local Marola Produções.

Serão exibidos 29 filmes, entre curtas, médias e longas-metragens, tendo como tema central as questões de Gênero, contando com a exibição de 7 títulos que abordam temas relacionados às mulheres, orientação sexual e diversidade de gênero, empoderamento feminino, violência contra a mulher, estereótipos de gênero, LGBTfobia, conquistas sociais, políticas e econômicas. A novidade para esta edição é a Mostrinha, com oito curtas metragens direcionados ao público infanto-juvenil.

A programação é dividida em três momentos: Mostra Panorama apresenta filmes selecionados a partir da convocatória pública aberta pela equipe da curadoria; Mostra Temática sobre questões de gênero; e a Mostra Homenagem que visa homenagear cineastas cuja filmografia explora a temática Direitos Humanos, trazendo-a para o foco de debates, e nesta edição, a homenageada é a cineasta Laís Bodansky.

A Mostra Cinema e Direitos Humanos acontecerá nas 26 capitais e no Distrito Federal. A expectativa é receber um público de 30 mil pessoas em todo o país e ainda promover um espaço de reflexão, inspiração e promoção do respeito à dignidade da pessoa humana por meio da linguagem cinematográfica.

Para mais informações e programação detalhada, acesse a página: https://www.facebook.com/11mostracinemadireitoshumanosmczal. Entrada gratuita!


(Com informações da Ascom)


Fonte: Coluna Axé – 444ª edição – Jornal Tribuna Independente (06 a 12/06/17) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com