Plenária quilombola

Cerca de 150 representações quilombolas de diversas regiões do país participaram, na semana passada, dias 22 e 23, em Brasília, da Plenária Nacional Quilombola. Durante dois dias, eles discutiram e apresentaram as contribuições e propostas específicas do segmento como políticas de certificação, regularização fundiária, reconhecimento da identidade quilombola, ações de proteção, preservação e promoção de seu patrimônio cultural que desejam ver na agenda institucional do governo federal.

Os diálogos contaram com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (Incra), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Cultural Palmares (FCP), Ministério da Educação (MEC), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Membro da Conaq e do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR), Arilson Ventura celebrou conquistas como a constitucionalidade do Decreto 4.887 e a realização da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (IV Conapir), mas também deixou claro que ainda há muito o que avançar. Segundo o representante da Conaq, embora a Fundação Cultural Palmares já tenha certificado mais de três mil comunidades quilombolas, e o Incra tenha concedido aproximadamente 300 títulos definitivos da terra, lembrou que o País tem mais de 10 mil quilombolas. “Precisamos prosseguir para garantir a efetividade das políticas públicas quilombolas para todos”, alertou Arilson Ventura.

Presente na plenária, a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Ferreira Simões disse que é de interesse do Ministério manter as comunidades quilombolas como áreas de proteção ambiental, justificando que os quilombolas são os principais conservadores da biodiversidade de seus territórios.

Em sua fala, a representante do Ministério da Educação, Raquel Dias, reverenciou a força da mulher quilombola, destacando que a permanência dos quilombolas no subdesenvolvimento é característica do racismo institucional que ainda prevalece no país. Raquel Dias disse ainda, que o interesse do MEC é continuar construindo a lei de diretrizes da educação escolar quilombola dentro do sistema de educação do país para que esse processo educacional chegue até as próximas gerações, como política de estado.

Ao fim da Plenária, foram escolhidos 27 delegados/as, os quais se somarão a aqueles/as definidos/as durante as conferências estaduais e regionais para a IV CONAPIR, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de maio de 2018.



Fonte: Coluna Axé – 484ª edição – Jornal Tribuna Independente (27/03 a 02/04/18) – Contato: cojira.al@gmail.com  (Responsáveis, interinamente, as jornalistas Valdice Gomes e Luíla de Paula)

Vamos subir a Serra

A programação do mês da consciência negra começou com força em Alagoas, repleta de atividades que promovem a reflexão sobre o episódio histórico da luta por liberdade e dignidade no Quilombo dos Palmares; além da valorização da cultura e história afro-brasileira, o combate ao racismo. De 15 a 19 de novembro de 2017, a orla da Pajuçara em Maceió, será palco de um encontro educativo, cultural, político-econômico-social e histórico, com o projeto/evento Vamos Subir a Serra!

Trata-se de uma realização do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, entidade vinculada aos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), em parceria com a Núcleo Zero e gestão de Simone Benchimol; e conta com o patrocínio do Sebrae, da Braskem e da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA), além da parceria da Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural e do governo federal, através da Fundação Cultural Palmares.

A finalidade é fomentar e evidenciar as potencialidades do povo negro através de eventos simultâneos com a temática étnico-racial, tais como: feira de produtos afros-quilombolas, ciclo de palestras com nomes de referência local e nacional, tendo como foco o empreendedorismo afro, pertencimento étnico, turismo étnico, empoderamento da mulher negra e a Serra da Barriga como marco fundante.

As oficinas possuem inscrições gratuitas (uma hora antes) com 40 vagas: a primeira acontecerá nessa quarta-feira(15) das 8h às 10hs com o tema: Empoderando, embelezando, glorificando as mulheres com o uso de turbantes – “Seu turbante, sua coroa”, ministrada por Lucélia Tayná; em seguida, das 10h30 às 12h30, será a vez da Oficina Bate cachos – corte a seco ao vivo e tudo sobre cuidados em casa, com Tamires Melo; no dia 16 de novembro, quinta-feira, das 8h às 12h30. Neste dia, a primeira abordará o tema Marketing pessoal – “Você é o seu melhor produto”, com o jornalista e psicólogo Carlos Gonçalves e a participação de Yalla Barros, profissional de estética negra. Das 10h30 às 12h30, será a vez da oficina Empreendedorismo e Produção Cultural, tendo como oficineiro Jonathan Santos Silva, administrador de empresas e coordenador do Cenafro.

Também terá cine-fórum, performances artísticas culturais; o Fala Preta #tireavendadoracismo no dia 15 a partir das 14hs, seguido do desfile Afro-in com a apresentação da cantora Mel Nascimento; e uma viagem pela história do Quilombo dos Palmares, em visitação no dia 18 à Serra da Barriga, em União dos Palmares. Todos os participantes terão direito a certificado online.

A entrada é gratuita, das 8h às 22h, prestigie! Mais informações: (82) 99999-1301 / 98878-7484 / anajo.vamossubiraserra@gmail.com. Acompanhe a página: https://www.facebook.com/vamosSubiraSerra/

Formação
No evento Vamos Subir a Serra! terá uma edição especial do projeto Tambor Falante na quinta-feira(16) às 16h com o tema Pertencimento Étnico, com a participação de Lepê Correia (foto): Psicólogo, Educador e Pesquisador de culturas e tradições afros e brasileiras; Mestre em Literatura e Interculturalidade; Doutorando em Literatura e Interculturalidade. Também foram convidados como palestrantes nacionais: Érico Brás (ator, cantor e humorista) que falará sobre “Mídia e Racismo” no dia 16 às 19h; e Kênia Maria (atriz, escritora e roteirista, nomeada Defensora dos Direitos das Mulheres Negras pela ONU Mulheres) que abordará no dia 17 às 16h, o tema “Empoderamento da mulher negra”. (Crédito da foto: Divulgação)


Fonte: Coluna Axé – 467ª edição – Jornal Tribuna Independente (14 a 20/11/17) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Mestrado sobre quilombolas

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) recebeu a visita do Prof. Dr. Edmundo Accioly, orientador do acadêmico Jonathan Silva, que buscou o apoio institucional para a tese de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

O diretor-presidente do Órgão de Terras, Jaime Silva, e a Assessora Técnica dos Núcleos Quilombolas e Indígenas, Leone Silva, ouviram atentamente a proposta, e destacaram que todas as ações voltadas à autoestima e desenvolvimento socioeconômico são bem vindas. Também foram convocados para dar suporte nas informações: Edenilsa Lima Chagas, Gerente de Articulação Social do Gabinete Civil e Francis Hurst, supervisor de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas (Sedetur).

O objetivo é mapear as oportunidades de negócios através de produtos e serviços porventura existentes em comunidades remanescentes de quilombo do Estado de Alagoas; e também serão ministradas palestras sobre empreendedorismo afro para as lideranças quilombolas e juventude. 

De acordo com Jonathan Silva: “O grande diferencial deste trabalho é poder trazer a questão da inovação para dentro dos quilombos. Quando trabalhamos na perspectiva de indicações geográficas estamos trabalhando com conceitos de desenvolvimento sustentável, tecnologias sociais, além da propriedade intelectual. Eu vejo que as comunidades têm muito a ganhar, pois estaremos reconhecendo os produtos com notoriedade e tradição. Para o Iteral, permitirá que as ações sejam articuladas e mais planejadas. Se outros órgãos do Governo puderem estar presentes, darão maior proporção, e será algo muito rico para o Estado de Alagoas”, exaltou.

Dentre as propostas para a produção final, encontram-se: criação de um catálogo, publicação do documento técnico para novas pesquisas, identificação das comunidades aptas a participarem das feiras agrárias e a criação de um selo de reconhecimento quilombola. Atualmente, existem 69 comunidades certificadas no Estado de Alagoas e espalhadas em 36 municípios.

Esperamos que o conteúdo científico contribua para a mudança de realidades, de forma positiva, e traga mais valorização para esse povo tão sofrido. Axé!


Fonte: Coluna Axé – 462ª edição – Jornal Tribuna Independente (10 a 16/10/17) / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Agosto popular

Para enaltecer as manifestações culturais e sua diversidade no Estado de Alagoas, além da importância dos mestres populares na perpetuação do saber, a Articulação da Cultura Popular e Afroalagoana promove mais uma edição do projeto Agosto Popular.

A programação foi iniciada no sábado(19) sob a coordenação do grupo Cepa Quilombo no bairro do Jacintinho, com o debate sobre “A cultura popular e afro-brasileira como instrumento de inclusão social” e a apresentação de coco de roda, rap, capoeira e a banda Afro Zumbi. No domingo, foi a vez da Casa 31 no Santo Eduardo com o debate “Arte como ato político” seguido de várias apresentações e exposição. Nessa sexta-feira(25), no Quintal Cultural localizado no bairro do Bom Parto, terá a partir das 16h o debate sobre “Cultura e Direitos Humanos no combate à violência contra a mulher e juventude”; e as apresentações do grupo Afro Dendê, o grupo de capoeira Engenho Velho, o coletivo de hip hop ‘Noís q faiz’ e os grupos de dança ‘Oz Deuzes do Guetho’ e ‘Escoteiros da Cidadania’.

No dia 26, o Coletivo AfroCaeté coordena a atividade no bairro histórico do Jaraguá às 15h, com o debate “Folclore, Cultura Popular e Negritude” e apresentações do grupo de dança Àfojubá, a literatura de cordel do Mestre Jorge Calheiros e o batuque do coletivo. 

E no domingo, 27 de agosto, a programação acontecerá na Praça Santa Teresa no bairro da Ponta Grossa a partir das 16h com as apresentações artísticas: Grupo Erê, Grupo Ginga Brasil, Afoxé Ofáomin, Fanfarra da Escola Edson Bernardes, Coletivo AfroCaeté, Bumba Meu Boi, Rogério Dyaz e a Trincheira, Afro Afoxé, Bateria da Escola de samba Girassol, Afoxé Okê Arô e Roda de RAP (Sakura e convidados).

Todas as ações também fazem alusão ao Dia do Folclore, celebrado em todo o país no dia 22 de agosto, que foi instituído por meio do Decreto de Lei nº 56.747, de 17 de agosto de 1965, aprovado pelo Congresso Nacional. Prestigie!



Fonte: 455ª edição – Jornal Tribuna Independente (22 a 28/07/17) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Quilombos ameaçados

Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Desde 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. 

Essas comunidades são grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. Lembrando que cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a regulamentação dos procedimentos administrativos para identificação, medição e demarcação das terras. E a Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura deverá instruir o processo para fins de registro ou tombamento e zelar pelo acautelamento e preservação do patrimônio cultural brasileiro. 

O julgamento será retomado no dia 16 de agosto e essa será a terceira vez que o direito constitucional quilombola estará em pauta; a primeira vez foi em 2012, com o voto do Ministro Cesar Peluso pela inconstitucionalidade do decreto; e a segunda, em 2015, com o voto pela constitucionalidade da Ministra Rosa Weber; e agora, retornará com o voto do Ministro Dias Tóffoli. Caso seja aprovado, os quilombos já titulados no país podem ser anulados e novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Atualmente, mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento e lutam pela efetivação de políticas públicas em seus territórios. 

Buscando conscientizar a população brasileira sobre esse retrocesso e desvalorização das comunidades quilombolas; além de combater o racismo e a concentração fundiária no país; a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) encontra-se com uma mobilização para arrecadar assinaturas na petição online: https://peticoes.socioambiental.org/nenhum-quilombo-a-menos. 

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Fonte: Coluna Axé – 452ª edição – Jornal Tribuna Independente (01 a 07/08/17) / Cojira-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Tambor Falante sobre povos tradicionais

Visite o blog: https://anajoalagoas.com/

Retorno do Tambor Falante

O Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô – instituição vinculada aos Agentes de Pastoral Negro do Brasil (APNs) – desenvolve desde a sua fundação em dezembro de 2005, atividades de formação e que promovam a reflexão sobre racismo, várias formas de preconceito e intolerância; pertencimento étnico; além da vulnerabilidade social em Alagoas.

Nesse segundo semestre, a instituição retomará o projeto "TAMBOR FALANTE: Refletindo, Debatendo e Transformando Realidades" que foi um dos selecionados no Prêmio Eris Maximiniano 2015, desenvolvido pela Prefeitura de Maceió, por intermédio da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC).

A próxima etapa acontecerá no sábado (08/07), a partir das 15h, no auditório do Estádio Rei Pelé localizado no bairro Trapiche da Barra em Maceió, com o tema: “Os desafios na atual conjuntura dos povos tradicionais”. O encontro contará com as intervenções dos facilitadores Zezito Araújo (Mestre em História do Brasil e Professor de História da Secretaria de Educação de Alagoas) e Edenilsa Lima (Gerente de Articulação Social do Gabinete Civil e Coordenadora do Comitê Institucional de Políticas para as Comunidades Tradicionais de Alagoas).

Segundo o Decreto Nº 6.040, de 7 e Fevereiro de 2007  que criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, define os povos tradicionais como: “são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

São exemplos de povos ou comunidades tradicionais: Povos Indígenas, Quilombolas, Seringueiros, Castanheiros, Quebradeiras de coco-de-babaçu, Comunidades de Fundo de Pasto, Catadoras de mangaba, Faxinalenses, Pescadores Artesanais, Marisqueiras, Ribeirinhos, Varjeiros, Caiçaras, Povos de terreiro, Praieiros, Sertanejos, Jangadeiros, Ciganos, Pomeranos, Açorianos, Campeiros, Varzanteiros, Pantaneiros, Geraizeiros, Veredeiros, Caatingueiros, Retireiros do Araguaia, dentre outros.

No Estado de Alagoas, foi instituído no ano de 2016 um comitê para tratar de políticas de desenvolvimento para povos tradicionais, os quilombolas, ciganos e índios; além de ficar responsável por articular e integrar as políticas públicas intersetoriais, elaborar e desenvolver projetos para o fortalecimento de suas culturas, além de implementar e monitorar o Plano Estadual de Desenvolvimento dos Povos Tradicionais e de Matriz Africana. O Tambor Falante é aberto ao público, sendo destinado aos ativistas dos segmentos afros, lideranças de movimentos sociais, além de pesquisadores e estudantes; e no encerramento terá a apresentação artística da banda Afro Afoxé.

Essa é a oportunidade de aprofundar e compartilhar conhecimentos sobre as ações desenvolvidas em Alagoas. Participe!

Fonte: Coluna Axé – 448ª edição – Jornal Tribuna Independente (04 a 10/07/17) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Conferências de igualdade racial

O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir-AL) iniciou os trabalhos de articulação e mobilização para a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (IV Conapir), que discutirá o tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”.

A etapa nacional está prevista para ocorrer no terceiro trimestre de 2018 em Brasília. Porém, é preciso intensificar os debates, organizar as propostas e cobrar a efetivação das políticas públicas.

Os prazos para as Conferências Livres, Intermunicipais e Estaduais foram redefinidos e as organizações que lutam pelo desenvolvimento das questões étnicorraciais, nos mais diversos setores, devem ficar atentas. As Conferências Livres devem ser promovidas até o dia 30 de junho; trata-se de uma iniciativa da sociedade civil ou fomentada pelo Conselho, direcionadas a públicos específicos ou comunidade de povos tradicionais. É importante destacar que os organizadores precisam fazer uma lista de presença, o registro fotográfico e elaborar um Relatório com as propostas aprovadas.

Já as Conferências Intermunicipais serão realizadas nove edições, ou seja, uma em cada região seguindo a divisão mais recente feita pela Secretaria de Planejamento do Estado, nas seguintes datas: 29 de julho, 05 de agosto, 19 de agosto, 26 de agosto, 02 de setembro, 09 de setembro, 16 de setembro, 23 de setembro e 30 de setembro.

E a Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (IV Coepir) será no mês da Consciência Negra, nos dias 24 e 25 de novembro, cujo local ainda será confirmado. Para que todas essas decisões sejam executadas, o Conepir realizará na sua primeira Reunião Ordinária da nova gestão (Biênio 2017/2019) no dia 04 de julho, nos dois horários, a partir das 9h no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenfor/Cepa) em Maceió. 

Mais informações: (82) 99999-1301 / 99809-1015.



Fonte: Coluna Axé – 447ª edição – Jornal Tribuna Independente (27/06 a 03/07/17) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Encontro Nacional de Quilombolas

A quinta edição do Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas acontecerá nos dias 22 a 26 de maio, no Hotel Gold Mar, em Belém (PA). Esse é o espaço máximo para deliberações da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que contribui para a reflexão das políticas públicas, manutenção de direitos já conquistados e na luta por novos reconhecimentos.

Estarão presentes lideranças de comunidades remanescentes de quilombo de vários estados brasileiros que discutirão o tema “Terra Titulada: Liberdade Conquistada e Nenhum Direito a Menos”.

Na programação, terá debates sobre direitos territoriais, agricultura familiar, meio ambiente e ensino superior com pesquisadores e especialistas convidados; grupos de trabalho (GTs) sobre o protagonismo das mulheres, empoderamento da juventude, saúde da população negra; além da programação cultural com apresentação de grupos de música e dança, exposição fotográfica, e feira com produtos feitos nas comunidades quilombolas.

De acordo com os organizadores, eles não se responsabilizam pelo fornecimento da alimentação, transporte ou hospedagem para os/as participantes na condição de ouvinte, já que essa é uma prioridade para as representações das comunidades quilombolas. O evento tem a capacidade máxima para 200 pessoas, assim, caso o número de ouvintes seja elevado, haverá uma seleção de acordo com o interesse no evento. Para preencher o formulário, deve-se acessar o link: https://goo.gl/forms/oOxLGOxhFXPOVOfX2. Também existe um credenciamento para os/as interessados/as em expor/vender produtos na feira: https://goo.gl/forms/diJp9Jo4YdC9PRZv1.

A Conaq possui 21 anos de atuação, já realizou os encontros nacionais em Brasília-DF (1995), Salvador-BA (2002), Recife-PE (2003) e Rio de Janeiro-RJ (2011).

Para outras informações, visite o site: http://conaq.org.br/

Fonte: Coluna Axé – 441ª edição – Jornal Tribuna Independente (16 a 22/05/17) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Quilombolas do sertão

Trinta famílias quilombolas do Alto do Tamanduá no município de Poço das Trincheiras, que estão credenciadas no Programa Nacional de Crédito Fundiário conseguiram quitar a dívida do crédito rural junto ao Banco do Nordeste e terão a titulação dos lotes agrícolas. 

O Programa foi criado em 2003 é um instrumento de democratização ao acesso à terra, combate à pobreza rural e consolidação da agricultura familiar; e em Alagoas, é coordenado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).

O presidente da associação dos quilombolas, José Maria Vieira da Silva, tinha medo de não conseguir quitar a dívida e todas as famílias serem prejudicadas. "As pessoas diziam que a gente não ia conseguir, que a gente ia perder tudo, eu tenho 11 filhos e vi a hora de perder o juízo. Se a gente perdesse esse pedaço de chão, a gente não teria onde morar, ia viver na beira da pista. A gente estava no fundo do poço, mas conseguimos pagar e resolver a nossa situação, e agora, vai mudar muita coisa nas nossas vidas".

Já o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, parabenizou o grupo pela união e a nova conquista. "Vocês provaram que são homens e mulheres de bem, com muita determinação conseguiram cumprir com esse compromisso. Foi um grande avanço, ou vocês quitavam ou poderiam perder a terra. E agora, todos precisam ter as condições de trabalhar e podem continuar contando com o Governador Renan Filho e com o Iteral, porque o nosso dever é apoiar o pequeno agricultor e esperamos muito em breve levar a produção de vocês para as feiras agrárias", enalteceu o gestor durante a visita especial no local.

O próximo passo do Governo de Alagoas será a articulação de um convênio entre o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater) e o Iteral para ampliar a assistência técnica no Estado, atendendo prioritariamente aos pequenos agricultores, quilombolas e indígenas, além de contribuir para o escoamento da produção agrícola nos municípios.

A comunidade quilombola foi certificada pela Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura em 19 de abril de 2005.


Fonte: Coluna Axé – 435ª edição – Jornal Tribuna Independente (28/03 a 03/04/17) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com
(Com informações da Ascom Iteral)   

Conepir/AL - representações

Nessa segunda-feira(13), na Casa dos Conselhos em Maceió ocorreu a escolha das instituições da sociedade civil inscritas, que apresentaram a documentação exigida e ficaram aptas paras a eleição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir), conforme publicação no Diário Oficial nos dias 31/01 (pag. 34) e 02/02 (páginas 23 e 24).

Para garantir a lisura do processo eleitoral, a urna foi devidamente lacrada; ocorreu a exigência de ofício com os dados do representante-votante e assinatura da lista de presença, com o acompanhamento de integrantes do Gabiente Civil, e a fiscalização do Ministério Público Estadual, sendo representado pelo sociólogo e Assessor de Feitos Jurídicos, Leandro Rosa.

O Conepir é um órgão colegiado paritário, com 13 representantes da sociedade civil e 13 de órgãos governamentais, de caráter deliberativo, que integra a estrutura básica da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos. Os membros titulares e respectivos suplentes têm a missão de propor, em âmbito estadual, políticas públicas para a promoção da igualdade racial, combate do racismo e fortalecimento dos segmentos étnicos-raciais.

As representações da sociedade civil, eleitas para o período 2017-2019, são: Capoeira: Federação de Capoeira do Estado de Alagoas (FECEAL); Indígenas: Associação Indígena da Aldeia Wassu Cocal (Joaquim Gomes/AL) e Comitê Inter-Tribal de Mulheres (Palmeira dos Índios/AL); Quilombolas: Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas Ganga-Zumba e Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombo Carrasco (Arapiraca/AL); Ciganos: Comunidade Cigana Vila Matias (Penedo/AL); Comunidades Religiosas de Matriz Africana: Entidade Religiosa Ilê Nifé Omi Omo Posú Betá e a Federação Zeladora das Religiões Tradicionais Afro Brasileiras de Alagoas (Fretab).

Dentre as entidades que trabalham a promoção da igualdade racial e Direitos Humanos, foram eleitas: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro de Cultura e Estudos Énicos Anajô (APNs/AL), Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (COJIRA/Sindjornal), Grupo União Espírita Santa Barbara (GUESB) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (SINTEAL).


Fonte: Coluna Axé – 433ª edição – Jornal Tribuna Independente (14 a 20/03/17) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Patrimônio histórico, cultural e social

A Serra da Barriga localizada no município de União dos Palmares, zona da mata alagoana, foi a sede administrativa do Quilombo dos Palmares – “república negra” que possuiu uma organização sócio-política-militar, com mais de 10 mocambos (esconderijos) estratégicos distribuídos na zona da mata, entre os estados de Alagoas e Pernambuco, ocupou uma área de aproximadamente 200km² e resistiu por aproximadamente 100 anos, chegou a ter uma população superior a 20.000 habitantes formada por escravos fugidos, indígenas e brancos empobrecidos.

Atualmente, a Serra da Barriga é considerada um templo sagrado, símbolo da liberdade e da resistência negra, além de ser o palco de grandes homenagens à luta por igualdade racial e contra o racismo. Desde novembro de 1986 foi inscrita no Livro de Tombamento Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, e ainda, foi reconhecida como Monumento Nacional no ano 1988, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

E agora, pode se tornar Patrimônio Cultural do Mercosul, já que, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estar sendo produzido um dossiê, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Fundação Cultural Palmares, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), instituições públicas e sociedade civil. 

O documento será entregue em março para avaliação da Comissão de Patrimônio Cultural do bloco econômico, e a candidatura será inserida na proposta “La Geografía del Cimarronaje: Cumbes, Quilombos y Palenques del MERCOSUR”, concorrendo com outros juntamente com Colômbia, Equador e Venezuela, que também apresentaram sítios de interesse para a valoração da contribuição africana no continente sul-americano.

Outra notícia positiva, mencionada no início desse mês, foi a pavimentação do acesso à Serra da Barriga que foi confirmada pela Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano e a expectativa é que a obra seja finalmente concluída e inaugurada no dia 20 de novembro, durante as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares.

Já passou da hora desse local ter o devido reconhecimento do Poder Público e sociedade. Trata-se de um marco para o Estado de Alagoas e também fortalecerá o turismo étnico na região dos quilombos, além de ser mais um mecanismo na América Latina para a valorização do pertencimento étnico.


Fonte: Coluna Axé – 431ª edição – Jornal Tribuna Independente (21 a 27/02/17) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Protestos no 20 de novembro

A solenidade oficial de celebração do 20 de novembro – Dia Nacional  da Consciência Negra, ocorrida no último domingo, na Serra da Barriga foi marcada por protestos contra o governo federal.

Integrantes do Levante Popular da Juventude e de outros movimentos sociais portando faixas e com palavras de ordem de “Fora Temer” e “Golpistas e racistas não passarão”, protestaram contra a PEC 55, que bloqueia gastos e investimentos públicos e a reforma do ensino médio, ambas de autoria da atual gestão do governo federal. Os capoeiristas também marcaram presença na Serra com faixas denunciando o racismo institucional, o extermínio da juventude negra, a violência contra a mulher negra e o descumprimento do Estatuto da Igualdade Racial.

Mas o Dia da Consciência Negra não foi de protestos só em Alagoas. É importante registrar que também em outros pontos do Brasil, como em São Paulo, Salvador, Curitiba (PR) e Juiz de Fora (MG) entre outras localidades, o movimentos negro foi às ruas reivindicar a reforma da mídia para a democratização da comunicação; desmilitarização da polícia, o fim dos autos de resistência, e destinação de mais recursos para as políticas de inclusão social; implementação das leis antirracismo; direito de expressão das religiões de matriz africana. Além disso, os manifestantes protestaram contra o genocídio da juventude negra, contra o machismo e a violência contra a mulher negra. Lamentável que algumas autoridades tenham se exaltado nas críticas aos manifestantes atribuindo interesses políticos.

Os protestos legítimos ocorridos tanto na Serra da Barriga como em outros locais pelo Brasil afora, no dia dedicado a Zumbi dos Palmares, devem ser entendidos pelas autoridades incomodadas como sinal do grau de insatisfação que a cada dia cresce na sociedade brasileira, especialmente na classe trabalhadora e na população negra, que é maioria no Brasil e principal prejudicada com a reforma no ensino médio e com as medidas previstas na PEC 55. O objetivo é combater qualquer retrocesso às conquistas democráticas e ameaças aos direitos conquistados pela população negra nos últimos anos.

Parceria
Durante a cerimônia do 20 de novembro na Serra da Barriga, foi assinado um termo de cooperação entre a Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura e a Universidade Estadual de Alagoas, respectivamente representados pelo presidente da FCP, Erivaldo Oliveira da Silva e o Vice Reitor Clébio Araújo (foto). Em 2017, a Uneal será a responsável pelo desenvolvimento sustentável do turismo e da cultura no Parque Memorial Quilombo dos Palmares e em seu entorno. Tem como incumbência dinamizar e contribuir para o desenvolvimento cultural e formação, envolvendo inicialmente as redes escolares estaduais e municipais com visitas sistemáticas à serra; além de exposições, oficinas, cursos, apresentações de grupos afros e feira cultural dos quilombolas. Eis uma grande notícia!


Fonte: Coluna Axé – 418ª edição – Jornal Tribuna Independente (22 a 28/11/16) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Educação Quilombola

A Secretaria de Estado de Educação em Alagoas encontra-se com o projeto Saberes e Fazeres Articulando a Educação Escolar Quilombola do Programa Alagoas Ambundu.

O Programa Alagoas Ambundu busca revalorizar e conhecer a História e a Cultura alagoana a partir dos grupos étnicos originários do continente africano que formaram a sociedade alagoana. Os ambundus é um grupo étnico Bantu, predominante na região da capital de Angola, Luanda, chegaram no Brasil na primeira metade do século 16; e um dos mais importante feitos para a História alagoana foi a organização do Quilombo dos Palmares sob a liderança de Aqualtune em 1597.

Tem como objetivos: implantar e implementar no Sistema de Ensino de Alagoas a Lei 10.639/2003 (Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana), de acordo as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Quilombola e as Diretrizes Curriculares Nacionais, conforme determina o Art. 26-A da Lei de Diretrizes Básicas da Educação Brasileira (LDB); implantar nas escolas práticas pedagógicas voltadas para a diversidade; além de estruturar e acompanhar primeiramente a educação quilombola nas Escolas E.M.E.I.F. Antônio Agostinho dos Anjos e a Escola Estadual Caboclo na Comunidade Remanescente de Quilombo do Município de São José da Tapera.

Espera-se que o projeto ofereça melhorias significativas para o ensino na comunidade quilombola, contribuindo para a autoestima e pertencimento étnico dos estudantes; preparando professores/as para lecionar nas escolas a temática afro-brasileira e ao mesmo tempo, contribuir na formação continuada que proponha um conteúdo diferenciado e que enalteça as raízes/culturas locais; além de engajar as lideranças quilombolas e familiares no espaço escolar.

Atualmente, o Estado de Alagoas possui 69 comunidades remanescentes de quilombo registradas e certificadas, que devem ter o acompanhamento do Governo Estadual, Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).


Fonte: Coluna Axé – 410ª edição – Jornal Tribuna Independente (27/09 a 03/10/16) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Meado de Agosto 2016

A Comunidade Poços do Lunga localizada no município de Taquarana (AL) será o palco de mais uma expressiva edição da Festa Meado de Agosto. 

Essa é a maior expressão festiva de resistência e fé das comunidades quilombolas do agreste alagoano, tradição secular, desde a ocupação dos negros e negras remanescentes do Quilombo dos Palmares na Serra do Lunga, o Rio Lunga, a Lagoa do Mocambo, a Serra dos Bangas e toda a configuração histórica do Quilombo Lunga.  Tem como objetivo, agradecer ao ritual da colheita em terras de sobrevivência, por meio dos toques, cantos e danças. 

A programação festiva inicia hoje(09.08) com contação de Histórias Africanas, roda de diálogos e dinâmicas sobre Empreendedorismo Negro; e até sexta, terão várias oficinas como: Teatro Experimental do Negro, Cabelo e Consciência, Turbante, Percussão, Dança Afro e Entendendo os Orixás. No sábado, terá o Cortejo de Batuqueiros; Chegada ao Umbuzeiro – Saudação as Mães Ancestrais Yamins e as mulheres do povoado; e Quizomba do Umbuzeiro. No domingo, continuam as oficinas de Percussão e Dança pela manhã e às 14h terá o Chá da Memória – Museu da Cultura Periférica. 

No dia 15 de agosto, às 6h, terá o Ritual Religioso no Rio Lunga e às 11h o público presente participa da Roda de Diálogos – “Identidade, Gênero, Território, Religiosidade e Resistência das Comunidades Tradicionais em Alagoas”; às 12h, a Procissão da Santa no Quilombo Poços do Lunga, seguido do Leilão da Comunidade e apresentações artísticas. No dia 16, a partir das 15h, terá o Cine Sesc no Quilombo. 

Contatos: (82) 99632-6584 / 98200-9392/ 98849-2085 / quilombolunga@hotmail.com.


Fonte: Coluna Axé – 403ª edição – Jornal Tribuna Independente (09 a 15/08/16) / Cojira-AL /  Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Encontro afro no sertão alagoano

No período de 29 a 31 de julho, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR) realizará na cidade de Delmiro Gouveia – distante 304 km da capital alagoana – o 2º Encontro e 1ª Jornada Científica de Comunidades Quilombolas e Povos Tradicionais de Terreiro de Alagoas.

Na abertura, o público poderá conferir as exposições fotográficas: “Povos Tradicionais de Terreiro” (Larissa Fontes), “Quilombos” (Sandreana Melo) e “Espaço apropriado e espaço planejado no Muquém” (Pedro Simonard). 

Nas mesas de debate, serão explorados os seguintes temas: “Intolerância Religiosa no Brasil laico, desafios para a vida em sociedade na construção de direitos”; “Questões agrárias e fundiárias em Alagoas: sobre terra, território e poder”; “Estratégias para a preservação do bem imaterial das comunidades – Como garantir o acesso às políticas públicas?”.

Também será realizada a exibição de filmes/documentários “Sai do Sol Galego” (Sandreana Melo), “Jurema” (Clementino Júnior) e “Exú – Além do Bem e do Mal” (Werner Salles); grupos de trabalhos (GTs); além das rodas de conversa: “Retrospectiva histórica e sociocultural das comunidades quilombolas e povos tradicionais de terreiro” e “A juventude como difusora de políticas públicas nas comunidades”.

O evento é uma parceria com o Governo de Alagoas, Conexão Nordeste, Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-AL) e Fundação Cultural Palmares. E o apoio do Baobá Raízes e Tradições; Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Alagoas; Rio’s Rent a Car Maceió; Faculdade Maurício de Nassau e Universidade Tiradentes.

Os(as) interessados(as) devem fazer a inscrição pelo link https://docs.google.com/forms/d/1myftEHmORc_pR_94fFUsWKTyYpiizu41AaQ03HoMPvc/viewform. Mais informações: (82) 99999-1301 / 99922-7988.


Fonte: Coluna Axé – 399ª edição – Jornal Tribuna Independente (12 a 18/07/16) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Congresso da Unegro

A União de Negros pela Igualdade (Unegro) – instituição nacional do Movimento Negro, com 28 anos de atuação no país – foi fundada em Salvador (BA) no dia 14 de julho de 1988, durante o processo de redemocratização do país e busca combater o racismo e toda forma de discriminação e opressão social.

Nos dias 10 a 12 de junho, na Universidade Federal do Maranhão em São Luís, realizará o 5º Congresso Nacional com o tema central: “Negras e Negros no poder e em defesa da vida”. A Conferência Magna discutirá “Racismo no Mundo Perspectivas e Desafios”, sendo proferida por Olívia Santana – Secretária Estadual de Políticas Para Mulheres – SPM/BA e Secretária Nacional de Combate ao Racismo do PCdoB, e Luciana Santos – Presidente Nacional do PCdoB. 

Na programação também terá a mesa “Negras e Negros no Poder e em defesa da Vida”; Caminhada Contra o Golpe e Entrega do Prêmio Clóvis Moura Pela Igualdade Racial no Brasil; e Plenária Final para a aprovação do Plano de Luta e resoluções, além da eleição e posse da nova Diretoria.

Outro importante momento da programação para a formação sociopolítica e integração com representantes de vários segmentos sociais, será a realização de 14 painéis de Debate sobre questões relevantes da atualidade, são eles: Pesquisas e produção intelectual negra; Participação Política, Gestão Pública e Luta Parlamentar pela Igualdade Racial; A luta e organização das Mulheres Negras; Juventude Negra direito a vida e ao desenvolvimento; Comunidades Tradicionais e a defesa do Estado laico; Comunidades Quilombolas / Terra regularização das terras/territórios e etnodesenvolvimento sustentável; A Luta LGBT – Mobilização e participação no enfrentamento às desigualdades de gênero e orientação sexual com recorte de raça e classe; Defesa do SUS e a política integral saúde da população negra; Educação; Racismo no local de trabalho; Cultura Negra – Fomento a diversidade; Decênio dos Afrodescendentes – Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento; Comunicação: Cidadania e democratização da comunicação; e Desenvolvimento Econômico do Brasil: Impacto do Racismo que Afetam a Produtividade, a Produção e a Distribuição de Renda.

O evento reunirá lideranças da Unegro atuantes em 24 Estados da Federação, convidados(as) e integrantes de outras instituições do movimento social negro. As inscrições ainda estão abertas. Saiba mais: http://www.unegro.org.br/site/ e na página do Facebook @unegrobr, ou ainda, pelo email contato@unegro.org.br.


Fonte: Coluna Axé  – 394ª edição – Jornal Tribuna Independente (07 a 13/06/16) / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Patrimônio Cultural

A Serra da Barriga – sede político administrativa do Quilombo dos Palmares, entre os séculos XVII e XVIII, período de lutas contra holandeses, portugueses e a escravidão na economia canavieira. – localizada no município de União dos Palmares, zona da mata do Estado de Alagoas, é considerado o palco da resistência negra e da luta por liberdade. 

Em 1985, foi tombada como Patrimônio Histórico, Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); e desde 1988 é um Monumento Nacional, que deve ser preservado devido à importância histórica e cultural. É o centro de homenagens, oferendas, pesquisas, encontros, romarias e grandes concentrações durante todo ano, especialmente, no Dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares (20 de novembro).

Agora, é aspirante à Patrimônio Cultural do Mercosul. A candidatura se insere na proposta La Geografía del Cimarronaje: Cumbes, Quilombos y Palenques del MERCOSUR; o aceite da proposta ocorreu durante a XIII Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL, em Colônia de Sacramento, Uruguai. Também participam da seleção: Equador e Venezuela, que apresentaram sítios de interesse para a valoração da contribuição africana no continente sul-americano.

O Assessor de Relações Internacionais do IPHAN, Marcelo Brito, fez questão de agradecer às pessoas que participaram da elaboração do mini dossiê para a postulação da candidatura: os coordenadores locais (Sandro Gama, Joelma Farias de Cornejo, Greciene Lopes e Rute Ferreira), pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas-UFAL (Aruã Lima, Clara Suassuna, Siloé Soares de Amorim), Zezito Araújo (Secretaria de Educação do Estado de Alagoas), Élida Miranda (Representante Regional da Fundação Cultural Palmares), Cláudia Puentes (representante da Secretaria Estadual de Cultura - SECULT) e a ialorixá Neide Oyá D´Oxum.

A avaliação será no fim do segundo semestre de 2016, na próxima presidência pro tempore do MERCOSUL. Todas as honras e homenagens aos guerreiros quilombolas e aquele solo sagrado são relevantes, vitais para o reconhecimento social e valorização étnica! Axé!


Fonte: Coluna Axé – 391ª edição – Jornal Tribuna Independente (17 a 23/05/16) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Sinapir 2016

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), foi regulamentado pelo Decreto n° 8136/2013 e pela Portaria SEPPIR n.º 8, de 11 de fevereiro de 2014. O Sinapir tem como objetivo contribuir para a organização e articulação do conjunto de políticas e serviços destinadas a superar as desigualdades raciais no Brasil.

Buscando proporcionar o fortalecimento das ações e a implementação dessa importante política de Estado, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, lançou o “Edital de Chamada Pública nº 02/2016”. De acordo com o edital, serão disponibilizados R$ 4.576.713,00 (Quatro milhões, quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e treze reais) para três áreas de financiamento: fortalecimento dos Órgãos, Conselhos e Fóruns Estaduais voltados para a promoção da igualdade racial; apoio a políticas públicas de ação afirmativa; e a políticas para comunidades tradicionais.

Podem participar da seleção: órgãos da Administração Pública Direta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como Consórcios Públicos com atuação voltada ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade racial. As propostas devem ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), disponibilizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no sítio eletrônico https://www.convenios.gov.br/portal/.

Dentre os critérios de avaliação e classificação, estão: caracterização social da população negra, alcance geográfico da proposta e qualidade técnica da proposta apresentada. Também é fundamental a adesão, por parte dos entes federados, quanto a existência de órgãos e conselhos voltados para a promoção da igualdade racial em âmbito local. O Sistema estabelece, ainda, modalidades de gestão (básica, intermediária e plena) cuja diferenciação está na capacidade de gestão do órgão de PIR local.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de maio e a publicação do resultado final está prevista para 12 de maio. Mais informações: http://seppir.gov.br/articulacao/sinapir (61) 2025-7050.

Fonte: Coluna Axé – 386ª edição – Jornal Tribuna Independente (12 a 18/04/16) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

Um prêmio, um reconhecimento

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) foi criada em maio de 1996, em Bom Jesus da Lapa (BA). A instituição foi uma das agraciadas com o Prêmio Direitos Humanos 2015, na categoria Garantia dos Direitos da População Indígena, Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A cerimônia da 21ª edição ocorreu na sexta-feira passada (11.12), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), trata-se da mais alta condecoração às pessoas e instituições que se destacam na defesa, na promoção e no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos em nosso país.

A CONAQ possui representantes de comunidades remanescentes de quilombo de 25 estados da federação, tem como objetivos: lutar pela garantia do direito à terra; combater toda e qualquer discriminação racial e intolerância religiosa; lutar pela implantação de projetos de desenvolvimento sustentável das comunidades; pela preservação dos costumes, da cultura e da tradição entre as gerações das populações quilombolas; proposição; zelar pela garantia dos direitos da saúde, educação infantil, básica e superior, moradias dignas dos quilombolas; dentre outras demandas.

Com atuação marcante no Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR) tem contribuído para o protagonismo político quilombola e no diálogo com demais movimentos sociais; além de defender a efetivação de políticas públicas levando em consideração a organização pré-existente das comunidades de quilombo, tais como o uso comum (coletivo) da terra e dos recursos naturais, sua história e cultura em harmonia com o meio ambiente. 

Também teve participação efetiva na construção do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Ao todo, foram 18 categorias no Prêmio de Direitos Humanos, e também, destacamos as homenagens para: Rad Assis Brasil Ugarte/SP (Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa); a Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl – Projeto Expressão de Gênero da infância à juventude e Faces da Homofobia/SC (Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT); Silvana do Amaral Verissimo/SP (Igualdade Racial) e Rede Thydêwá/BA (Autonomia das Mulheres).

Que o trabalho continue e seja fortalecido! Axé! 

Fonte: Coluna Axé – 371ª edição – Jornal Tribuna Independente (15 a 21/12/15) / Cojira-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com