terça-feira, 27 de março de 2018

Plenária quilombola

Cerca de 150 representações quilombolas de diversas regiões do país participaram, na semana passada, dias 22 e 23, em Brasília, da Plenária Nacional Quilombola. Durante dois dias, eles discutiram e apresentaram as contribuições e propostas específicas do segmento como políticas de certificação, regularização fundiária, reconhecimento da identidade quilombola, ações de proteção, preservação e promoção de seu patrimônio cultural que desejam ver na agenda institucional do governo federal.

Os diálogos contaram com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (Incra), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Cultural Palmares (FCP), Ministério da Educação (MEC), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Membro da Conaq e do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR), Arilson Ventura celebrou conquistas como a constitucionalidade do Decreto 4.887 e a realização da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (IV Conapir), mas também deixou claro que ainda há muito o que avançar. Segundo o representante da Conaq, embora a Fundação Cultural Palmares já tenha certificado mais de três mil comunidades quilombolas, e o Incra tenha concedido aproximadamente 300 títulos definitivos da terra, lembrou que o País tem mais de 10 mil quilombolas. “Precisamos prosseguir para garantir a efetividade das políticas públicas quilombolas para todos”, alertou Arilson Ventura.

Presente na plenária, a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Ferreira Simões disse que é de interesse do Ministério manter as comunidades quilombolas como áreas de proteção ambiental, justificando que os quilombolas são os principais conservadores da biodiversidade de seus territórios.

Em sua fala, a representante do Ministério da Educação, Raquel Dias, reverenciou a força da mulher quilombola, destacando que a permanência dos quilombolas no subdesenvolvimento é característica do racismo institucional que ainda prevalece no país. Raquel Dias disse ainda, que o interesse do MEC é continuar construindo a lei de diretrizes da educação escolar quilombola dentro do sistema de educação do país para que esse processo educacional chegue até as próximas gerações, como política de estado.

Ao fim da Plenária, foram escolhidos 27 delegados/as, os quais se somarão a aqueles/as definidos/as durante as conferências estaduais e regionais para a IV CONAPIR, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de maio de 2018.



Fonte: Coluna Axé – 484ª edição – Jornal Tribuna Independente (27/03 a 02/04/18) – Contato: cojira.al@gmail.com  (Responsáveis, interinamente, as jornalistas Valdice Gomes e Luíla de Paula)

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