Dívida de R$ 149 milhões deixada por Almeida é impagável, diz Rui Palmeira

Porra! Será que a gente consegue ter uma NOVA MACEIÓ?! Vamos esperar as cenas dos próximos capítulos...

16:12 - 31/01/2013Renée Le Campion

Prefeito Rui Palmeira anunciou dívida do município em entrevista coletiva

A dívida do Município de Maceió, herdada pelo prefeito Rui Palmeira, é de R$ 303 milhões. Os números foram anunciados em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (31). Segundo o prefeito, só a gestão passada acumulou o débito de R$ 149 milhões, que englobam contas das secretarias de Saúde, de Educação e do Instituto de Previdência de Maceió (Iprev), entre outros órgãos. 

O valor é parcial, já que a prefeitura continua levantando os débitos deixados pela gestão anterior. “Este é um débito impagável, adquirido com prestadores e fornecedores de serviços”, acrescentou Rui Palmeira.

Segundo o prefeito, não havia nenhum controle sobre a folha de pagamento do município, a começar pelo programa de informática usado para gerar o documento: o software é pirata, segundo Rui. A nova gestão, de acordo com Rui, fará auditorias na folha de pagamento, nos dados financeiros e orçamentários, convênios e no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV).

Palmeira disse que entrará com representações no Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida.

Saúde

Só a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acumula uma dívida de R$ 45,3 milhões, sendo R$ 26,4 milhões referentes a consignações, restos a pagar e verbas previdenciárias, acumulados só no último semestre da gestão passada – entre julho e dezembro de 2012.

Junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), a secretaria deve R$ 13,3 milhões em despesas de alta e média complexidade junto a entidades filantrópicas, clínicas e outros prestadores de serviço, e R$ 3,3 milhões com medicamentos.

IPREV

A dívida total do Instituto Previdenciário do Município é de R$ 148,5 milhões. “A maior parte desse valor já foi parcelado, mas tentaremos fazer um novo parcelamento com juros mais baixos”, explicou o prefeito, lembrando que a Câmara de Vereadores autorizou o parcelamento de R$ 27 milhões.

SMTT

O débito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) não é tão alto, mas foi classificado como “estarrecedor” por Rui Palmeira. Segundo ele, há uma dívida de R$ 815 mil em consignações descontadas dos salários de servidores. Esse valor é referente a empréstimos retidos dos servidores, que não foram repassados às instituições financeiras. “Estava sendo retido o plano de saúde dos funcionários e, por incrível que pareça, até a contribuição sindical deixou de ser repassada”, ressaltou Rui.

Ainda foi constatada pela atual administração uma dívida de R$ 2,16 milhões em empenhos cancelados em dezembro de 2012; R$ 257 mil de restos a pagar e R$ 617,2 mil em despesas no mês de dezembro.

Prefeito diz que Oscips não têm contratos com o município

De acordo com o prefeito Rui Palmeira, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que prestam serviço às secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social não têm contrato com o município. Milhares de funcionários terceirizados estavam recebendo através das Oscips de forma irregular, já que os contratos estavam vencidos.

Na Educação, o contrato foi vencido em 2007; e na Saúde, um ano depois. Já na Assistência Social, o vencimento foi em agosto do ano passado, após 13 termos aditivos.

Sobre o pagamento dos servidores das Oscips que estão com os salários atrasados devido à falta de repasse pela gestão anterior no mês de dezembro, Rui garantiu que estes funcionários receberão os vencimentos referentes ao mês de janeiro. “Não temos como pagar as dívidas da gestão passada”, completou.

Pela ausência de contratos com as Oscips, o prefeito afirmou que os salários dos terceirizados serão pagos às pessoas físicas, já que não há contrato entre a prefeitura e as organizações.

“Não vamos repassar um centavo para Oscip que não tem contrato com o município”, disse Palmeira.

Fonte: TNH1

Preconceito racial não é mal-entendido

Dois casos envolvendo denúncia de racismo, divulgados pela imprensa brasileira, esta semana, mostram bem que as entidades que defendem a igualdade racial no País não podem se descuidar em nenhum momento. E mais, que as autoridades precisam fazer cumprir as leis que qualificam e punem a prática de crime de racismo no Brasil. 

No primeiro caso, ocorrido no dia 12 deste mês, mas somente divulgado recentemente, o casal Priscilla Celeste e Ronald Munk, foi com seu filho de sete anos, que é adotado e negro, a uma concessionária da BMW, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Enquanto o casal Conversava com um vendedor, o menino ficou vendo TV na própria loja. Quando o garoto se aproximou dos pais, segundo o casal, o vendedor se dirigiu à criança e disse: “Você não pode ficar aqui dentro. Aqui não é lugar pra você. Saia da loja”. Quando Ronald Munk disse que o menino era seu filho, o vendedor ficou desconcertado e pediu desculpas. O casal reclamou à fabricante de veículos.

Sete dias depois do ocorrido, a concessionária mandou e-mail ao casal dizendo que tudo não passou de mal-entendido. Nesse caso, é louvável a iniciativa do casal Ronald Munk e Celeste Priscilla, que indignados com a resposta da loja iniciou a campanha “Preconceito Racial Não é Mal-Entendido” nas redes sociais. O outro episódio aconteceu em Campinas, São Paulo. O comandante da 2ª Companhia do 8º Batalhão da Polícia Militar no município, capitão Ubiratan Beneducci ordenou a seus comandados a abordagem de suspeitos “de cor parda e negra”, acusados de praticarem assaltos em residências de um bairro nobre da cidade. A ordem provocou reação de entidades de direitos humanos que denunciaram a PM por discriminação. 

De acordo com o presidente da ONG Educafro, Frei David Santos, a ordem leva a entender que se os policiais cruzarem com suspeitos brancos não devem desconfiar deles. Se forem pardos e negros a abordagem deve ser imediata. “É assustador saber que ainda pode existir racismo dentro da polícia”, disse. O frei enviou uma carta de repúdio ao governador Alckmin e à Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, inclusive cobrando explicações sobre a ordem da PM de Campinas e solicitando dados estatísticos das abordagens, com ou sem mortes, realizadas pelo 8º batalhão, para verificar se há prática de racismo nas operações policiais. 

Nos dois casos, foi muito importante a reação da sociedade. Que o exemplo seja seguido também em nosso Estado, sempre que for preciso!  

Fonte: Coluna Axé - nº236 - Jornal Tribuna Independente (29.01.13)

Editora Interina: Valdice Gomes

Um dia você descobre...

UM DIA VOCÊ DESCOBRE QUE só porque alguém não o ama do jeito que você quer que ame, não significa que esse alguém não o ama, contudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso.

Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém, algumas vezes você tem que aprender a perdoar-se a si mesmo. Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado. Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte. Aprende que o tempo não é algo que possa voltar para trás.

Portanto... plante seu jardim e decore sua alma, ao invés de esperar que alguém lhe traga flores. E você aprende que realmente pode suportar... que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida!"

Autoria de William Shakespeare

Trilha sonora - Fim de semana (26 e 27.01.13)

"Sem lenço, sem documento. Nada no bolso ou nas mãos. Eu quero seguir vivendo, amor. Eu vouuuuu"

Em defesa da ancestralidade africana

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado ontem, 21 de janeiro, foi oficializado pela Lei nº 11.635, em 2007. A data homenageia a sacerdotisa Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, Ialorixá do terreiro Axé Abassá de Ogum, em Salvador.

Mãe Gilda era hipertensa e morreu de enfarto, na mesma data, em 2000, após ver sua foto utilizada sem autorização, em uma matéria do jornal evangélico Folha Universal, edição 39, sob o título “Macumbeiros Charlatães lesam o bolso e a vida dos clientes”. O texto agredia as tradições de matriz africana, das quais Gildásia era representante. 

Diante de um ato tão brutal de desrespeito à diversidade religiosa, é muito justa a iniciativa de Silvany Euclênio,  secretária de Políticas para as Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em propor que o 21 de janeiro seja sempre um dia de reflexão contra o racismo e em defesa da ancestralidade africana no Brasil. Silvany entende que o enfrentamento ao racismo passa, necessariamente, pelo combate à violência contra a ancestralidade africana e vice-versa. Para ela, falar em tolerância não vai resolver a negação e a coisificação que recai sobre a população negra brasileira, e defende que já está na hora de se garantir o direito constitucional das pessoas vivenciarem livremente a sua cultura. O que aconteceu com Mãe Gilda mostra o desrespeito com que essas tradições são vistas ou recebidas. 

Por isso, o Brasil tem a obrigação de desenvolver políticas e ações que promovam a desconstrução dessa perversidade histórica cometida contra a cultura, as tradições e a vida da população afrodescendente no país. E Alagoas em especial. Nosso estado carrega ainda a marca de ter sido palco de um dos mais violentos atos de intolerância religiosa, com o episódio que ficou conhecido como “Quebra de Xangô”, ocorrido em 1º de fevereiro de 1912. 

Não basta o pedido de perdão do governador. Alagoas deve ações concretas em defesa da ancestralidade africana. Nesse sentido, algumas ações são louváveis, como o Projeto Xangô Rezado Alto, da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), e a iniciativa do Ministério Público Estadual, ao criar a 61ª Promotoria de Justiça da Capital, em dezembro de 2012. Com atribuições judiciais e extrajudiciais, a Promotoria será responsável pela defesa da cidadania, dos direitos humanos, igualdade de gêneros e racial; liberdade religiosa, direito à livre orientação sexual e concretização da assistência social em Maceió. Porém, é preciso muito mais.

Fonte: Coluna Axé - nº235 - Jornal Tribuna Independente (22.01.13)

Editora Interina: Valdice Gomes

Passeio em Palmares (PE)

De 17 a 20 de janeiro, estive em Palmares (PE) visitando minha família pernambucana. Dias maravilhosos de muitas risadas, conversas, filmes e grande carinho. Obrigada Ju pelo convite e hospitalidade de tod@s!

Trilha sonora - fim de semana (19 e 20.01.13)

"Eu quero amor, quero amar, quero paixão ... Alguém que fique pra ficar no coração!"

Oficina vai difundir conhecimentos sobre editais para comunidade afrodescendente

A Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), realiza no dia 22 de janeiro, das 8h às 17h, no auditório da Casa da Indústria, no Farol, uma oficina para apresentação de cinco editais, cujas inscrições estão abertas, voltados para a comunidade afrodescendente. 

Durante todo o dia os interessados em desenvolver ações nessa área terão a oportunidade de elucidar suas dúvidas e ouvir dicas para a construção dos projetos.A oficina será ministrada pelo técnico do Ministério da Cultura (MinC), Nilton Valença, e pelo representante de Alagoas na Regional Nordeste da Funarte, Naldinho Freire.

Os interessados devem procurar Filomena Félix – a Filó – na sede da FMAC, na Avenida da Paz, 900, em Jaraguá. As inscrições também poderão ser feitas pelo telefone 8862-3942 ou pelo email: filofelix@hotmail.com . Para as solicitações de inscrição via email, o candidato deverá enviar os seguintes dados: nome completo, nome da instituição a qual está vinculado, ou ocupação – caso não represente nenhuma instituição – e número de telefone para contato.

As discussões serão acerca dos seguintes editais: *

Curta-Afirmativo

Lançado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (Sav/MinC), vai apoiar seis produções audiovisuais em curta-metragem (10 a 15 minutos), no valor de R$ 100 mil cada, que sejam dirigidos ou produzidos por jovens negros com idade entre 18 e 29 anos.

A temática e o formato (documentário ou ficção) são livres, podendo ser ficção ou documentário. As inscrições vão até o dia 25 de março.

O edital está disponível em:

http://www.cultura.gov.br/audiovisual/fomento/blog/edital-no-3-curta-metragem-curta-afirmativo-protagonismo-da-juventude-negra-na-producao-audiovisual/

Prêmio Funarte de Arte Negra

Sob a responsabilidade da Funarte, o prêmio vai financiar 33 projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória, totalizando R$ 4,3 milhões. As premiações variam de R$ 100 mil a R$ 200 mil para cada ação selecionada.

Até o dia 25 de março, a ficha de inscrição pode ser acessada na página da Funarte.

O edital está disponível em:

http://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2012/11/EDITAL-PREMIO-FUNARTE-DE-ARTE-NEGRA.pdf

Pontos de Leitura

Desenvolvido pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), o edital vai selecionar um projeto que implante 27 pontos de leitura e desenvolva atividades de mediação de leitura, criação literária, publicação, seleção de acervo e pesquisa que tratem de ações voltadas para a preservação da Cultura Negra e ações afirmativas de combate ao racismos. As inscrições vão até 25 de março.

O edital está disponível em:

http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/Edital%20Pontos%20de%20Leitura%20Cultura%20Negra.pdf

Concessão de bolsas para pesquisadores

Também lançado pela FBN, esse segundo edital selecionará até 23 projetos para concessão de bolsas, propostos por pesquisadores e pesquisadoras negras, visando incentivar a produção de trabalhos originais, em território brasileiro, em qualquer uma das áreas e subáreas do conhecimento definidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As inscrições podem ser feitas até 25 de março.

O edital está disponível em:

http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/Edital%20de%20Apoio%20a%20Pesquisadores%20Negros.pdf

Projetos editoriais

O terceiro edital da FBN visa à formação de parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais sob a forma de coedição, a fim de produzir publicações de autores brasileiros negros, na forma de livros, em meio impresso e/ou digital, com o propósito de divulgar, valorizar, apoiar e ampliar a cultura brasileira dos afrodescendentes. As inscrições vão até 30 de abril.

O edital está disponível em:

http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/Edital%20apoio%20a%20coedicao%20de%20livros%20de%20autores%20negros.pdf

(*) A descrição dos editais foi retirada das seguintes fontes:

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/01/prorrogadas-inscricoes-em-editais-de-fomento-a-cultura-negra

http://www.cultura.gov.br/audiovisual/blog/estao-abertos-editais-para-criadores-e-produtores-negros/

Fonte: Keyler Simões - Jornalista (Facebook)

Cenas do cotidiano - Lagoa Mundaú (AL)

Fotos tiradas por Helciane Angélica, no Passeio das 9 ilhas, no dia 12 de janeiro de 2013.

 

 

 

Comitê Gestor

Após três meses do lançamento do Plano Nacional Juventude Viva em Alagoas, uma iniciativa do governo federal, de prevenção à violência contra a juventude negra, o governador Teotônio Vilela Filho, finalmente, assinou o decreto-lei que institui o Comitê Gestor do Plano, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos. 

De acordo com o decreto 24.128, de 27 de dezembro de 2012, o Comitê Gestor tem função consultiva, e entre suas atribuições estão: propor, articular, coordenar, fiscalizar, monitorar e avaliar ações do Plano Juventude Viva, por meio da atuação compartilhada entre órgãos e entidades públicas e privadas; promover articulações para identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do Plano Juventude Viva e divulgar informações sobre o desenvolvimento das ações do Plano. 

Mas, as decisões propositivas do Comitê Gestor, que envolvam suplementações orçamentárias, antecipações de cotas orçamentárias e remanejamento de recursos, ficam sujeitas à aprovação das Secretarias de Estado da Fazenda e de Planejamento e do Desenvolvimento Econômico. Não podemos esquecer porque o Estado foi escolhido para dar início ao plano. Alagoas apresenta hoje a maior taxa de homicídio do país, com 67 vítimas por 100 mil habitantes, sendo também o primeiro estado em taxas de homicídio contra negros (84,9). 

Serão investidos cerca de R$ 70 milhões do governo federal. Além da Capital, também serão contemplados os municípios de Marechal Deodoro, União dos Palmares e Arapiraca. O Comitê será integrado pelos titulares das 10 Secretarias de Estado ligadas diretamente às ações do plano, e por dois representantes da sociedade civil, sendo um do movimento social negro e um do movimento da juventude. Uma participação social muito reduzida com relação à representação do governo. O que torna a responsabilidade desses segmentos ainda maior quanto à escolha dos seus representantes. 

Vale lembrar, que as assembleias para escolha do titular e suplente dos dois segmentos vão acontecer dia 28 de janeiro (movimento negro) e dia 29 (juventude). Ambas na sala dos conselhos do Palácio República dos Palmares, às 9hs.

Fonte: Coluna Axé - nº234 - Jornal Tribuna Independente (15.01.13)
Editora interina: Valdice Gomes 

Sentindo o axé da Serra da Barriga

Por: Helciane Angélica

O meu fim de semana foi de felicidade e muito axé! No domingo (13.01), fui para a Serra da Barriga com membros do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô/APNs-AL e novos amigos oriundos de SP, MG e BA; e ainda, comemoramos o aniversário da querida Helena Luna.

A estrada ainda continua com vários trechos de barro, a reforma do Parque Memorial ainda não começou e apenas um equipamento de áudio estar funcionando. Porém, é possível se alegrar com um majestoso Ipê amarelo no caminho, cujas flores transformam o chão em um verdadeiro tapete. Outra grande surpresa, só que triste, é ver os efeitos da estiagem na região que tem deixado a Lagoa dos Negros cada dia mais seca e as torneiras sem água.

Mas, a força dos ancestrais ainda estar lá e é possível sentir a energia ao pisar naquele solo. O som das folhas das árvores chegam a lembrar o barulho do mar e transmite a mesma paz. E o ar puro, consome a alma, contribuindo para a renovação e coragem necessária para o enfrentamento das adversidades. Enfim, é um lugar sagrado, onde todo alagoano(a) deveria valorizar, conhecer sua história e recomendar para os turistas.

Fomos celebrar a vida e, agora, 2013 pode realmente começar!!!  ;)