21 de março

O mês de março além de ser importante para o Movimento de Mulheres, é expressivo para as entidades do Movimento Negro, além de ativistas de várias etnias e condições sociais que defendem a igualdade racial. No dia 21 de março, celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
 

A data foi definida em 1976 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para lembrar o Massacre de Shaperville que ocorreu no dia 21 de março de 1960, em Joanesburgo, capital da África do Sul. Cerca de 20 mil negros protestavam contra a “lei do passe”, que os obrigava a portar cartões de identificação e que especificava os locais por onde eles podiam circular, ou seja, nas áreas “brancas” da cidade se fossem pegos eram punidos. Mesmo realizando uma manifestação pacífica, as pessoas foram vítimas da arbitrariedade e racismo; a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.
 

Essa é mais uma data reflexiva e que representa a força da resistência negra na luta contra a opressão e o preconceito. Porém, a cada dia, o racismo ganha novos formatos e intensidades em todo o planeta, mas, temos que continuar combatendo e denunciando. No Brasil, de 2011 a 2012, o número de queixas de discriminação racial feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir) praticamente dobrou, de 219 em 2011 a 413 no ano passado, um aumento de 88%; e neste ano, já foram 78 denúncias registradas. Porém, não existe um controle sobre o número de queixas que chegam às delegacias de polícia do país.
 

Na internet, as reclamações contra sites com cunho discriminatório também é expressiva, pessoas utilizam perfils falsos para pregar o genocídio, neonazismo, disseminar o ódio racial e intolerância religiosa. Em 2012, a ONG Safernet, que recebe denúncias de violações dos direitos humanos na web, identificou 5.021 comunidades no Facebook que abrigavam conteúdo racista.
 

Para centralizar as informações, a Seppir estuda lançar neste ano o Disque-Racismo: “Será um número gratuito (de telefone) que funcionará não só para crimes na internet, mas, também, para racismo institucional, policial, atos de violência contra juventude negra, quilombolas”, disse o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto Junior. Na capital federal, um canal de comunicação desse tipo já está pronto e deve ser lançado ainda nesse mês; no Estado de Alagoas, na extinta Secretaria de Defesa e Proteção das Minorias (Sedem) houve uma ação desse porte que durou três anos, e ainda oferecia atendimento psicológico e jurídico para as vítimas.
 

Esperamos que as ações sejam fortalecidas no combate aos diversos tipos de preconceito, e principalmente, contra a impunidade dos casos. Chega de humilhações e processos arquivados! Queremos justiça e respeito! Axé!!!
 

Seppir
Nos dias 19 e 20 março, membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) participam da 39ª Reunião Ordinária; e nessa quinta-feira (21.03), eles prestigiarão a cerimônia de comemoração pelos 10 anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) no Teatro Nacional em Brasília-DF. Terá o lançamento do selo Luta Contra a Discriminação Racial, da Série América, emissão especial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em parceria com a SEPPIR; e também, acontecerá a conferência internacional que abrirá uma série de seis seminários introdutórios sobre as temáticas a serem discutidas durante a III Conapir – Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Saiba mais: www.seppir.gov.br.

 

Fonte: Coluna Axé - nº242 - Jornal Tribuna Independente (19.03.13)
Editora: Helciane Angélica