terça-feira, 27 de março de 2018

Plenária quilombola

Cerca de 150 representações quilombolas de diversas regiões do país participaram, na semana passada, dias 22 e 23, em Brasília, da Plenária Nacional Quilombola. Durante dois dias, eles discutiram e apresentaram as contribuições e propostas específicas do segmento como políticas de certificação, regularização fundiária, reconhecimento da identidade quilombola, ações de proteção, preservação e promoção de seu patrimônio cultural que desejam ver na agenda institucional do governo federal.

Os diálogos contaram com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (Incra), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Cultural Palmares (FCP), Ministério da Educação (MEC), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Membro da Conaq e do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR), Arilson Ventura celebrou conquistas como a constitucionalidade do Decreto 4.887 e a realização da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (IV Conapir), mas também deixou claro que ainda há muito o que avançar. Segundo o representante da Conaq, embora a Fundação Cultural Palmares já tenha certificado mais de três mil comunidades quilombolas, e o Incra tenha concedido aproximadamente 300 títulos definitivos da terra, lembrou que o País tem mais de 10 mil quilombolas. “Precisamos prosseguir para garantir a efetividade das políticas públicas quilombolas para todos”, alertou Arilson Ventura.

Presente na plenária, a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Ferreira Simões disse que é de interesse do Ministério manter as comunidades quilombolas como áreas de proteção ambiental, justificando que os quilombolas são os principais conservadores da biodiversidade de seus territórios.

Em sua fala, a representante do Ministério da Educação, Raquel Dias, reverenciou a força da mulher quilombola, destacando que a permanência dos quilombolas no subdesenvolvimento é característica do racismo institucional que ainda prevalece no país. Raquel Dias disse ainda, que o interesse do MEC é continuar construindo a lei de diretrizes da educação escolar quilombola dentro do sistema de educação do país para que esse processo educacional chegue até as próximas gerações, como política de estado.

Ao fim da Plenária, foram escolhidos 27 delegados/as, os quais se somarão a aqueles/as definidos/as durante as conferências estaduais e regionais para a IV CONAPIR, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de maio de 2018.



Fonte: Coluna Axé – 484ª edição – Jornal Tribuna Independente (27/03 a 02/04/18) – Contato: cojira.al@gmail.com  (Responsáveis, interinamente, as jornalistas Valdice Gomes e Luíla de Paula)

quarta-feira, 21 de março de 2018

Marielle Presente!

A população negra e oprimida está de luto. Na última quarta-feira, a violenta morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) tocou extremamente mulheres e homens que acreditam que os Direitos Humanos são para todos.

O Brasil perdeu a jovem ativista negra, que lutava contra o feminicídio, o extermínio da população negra e atuante nas causas das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Marielle Franco era uma mulher com lutas expressivas contra toda violência e injustiça direcionadas à população menos favorecida na sociedade, ressaltando que os direitos são para todos os cidadãos.

Em um momento emblemático, onde a discussão em torno da alarmante violência que assola o país e em especial o Rio de Janeiro - que acaba de passar por intervenção militar - a vereadora voltava do evento “Jovens Negras Movendo Estruturas”, uma roda de conversa na Casa das Pretas, no bairro da Lapa (região Central), quando foi interceptada pelos criminosos, sendo executada a tiros. O motorista, Anderson Gomes, também foi atingido pelos disparos, se tornando mais uma vítima fatal da ação. De forma brusca a voz de Marielle foi cessada. Mas, deixou uma herança histórica e seus sucessores espalhados por todo o país, como pôde ser visto nas inúmeras manifestações. 

As cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Brasília, Belo Horizonte, Belém, Juiz de Fora, Porto Alegre, Florianópolis, Natal, Curitiba e Maceió, entre outras, realizaram diversos atos e eventos de protesto e manifestação contra o assassinato de Marielle Franco. Além disso, inúmeras entidades da sociedade civil emitiram nota oficial de repúdio ao brutal assassinato da vereadora e em solidariedade à sua família. Entre elas, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro em conjunto com a Comissão Nacional de Mulheres Jornalistas e a Comissão Nacional dos Jornalistas pela Igualdade Racial (Conajira).

A Câmara Municipal do Rio decretou luto oficial de três dias. Nesta Casa, Marielle presidia a Comissão da Mulher e no mês passado foi nomeada relatora da comissão que acompanhará a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Líder significativa e símbolo do ativismo em Direitos Humanos, Marielle teve atuação decisiva enquanto parlamentar eleita com mais de 46 mil votos em sua primeira eleição. Nascida e criada no Complexo da Maré (Zona Periférica) formou-se em Sociologia e mestra em Administração Pública, e pautou sua atuação na tríade da discussão de raça, gênero e cidade, contra toda forma de opressão. 

Mesmo abalada, a resistência pelo direito à dignidade da vida seguirá com seu legado. Marielle Presente! 



Fonte: Coluna Axé - 483ª edição – Jornal Tribuna Independente (20 a 26/03/18) – cojira.al@gmail.com.
(Responsáveis, interinamente, as jornalistas Valdice Gomes e Luíla de Paula).