terça-feira, 6 de outubro de 2015

Reforma e unificação

A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, oficializou na última sexta-feira (02.10) uma ampla reforma administrativa do governo federal, com o argumento de que contribuirá para as melhorias na gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.

Dentre as medidas anunciadas, estiveram: a redução de 8 ministérios e 30 secretarias nacionais; o corte de 3 mil cargos comissionados; a redução em 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros; e a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado. Também ocorreu o comprometimento em rever todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços como vigilância, segurança e Tecnologia da Informação, assim como a utilização de todo o patrimônio da União.

Na posse dos novos ministros, Dilma ressaltou: "São muitas tarefas, mas tenho certeza que esse novo time vai executar com excelência e dedicação. Desejo boa sorte, bom trabalho e recomendo a todos muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018".

Com as mudanças, foi criado o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, na verdade, foram unificadas as secretarias de Políticas paras as Mulheres (SPM), da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), de Direitos Humanos e de Juventude. No comando, estará Nilma Lino Gomes: Pedagoga, mestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra, e pesquisadora das áreas de Educação e Diversidade Étnico-racial, com ênfase especial na atuação do movimento negro brasileiro.

Para Nilma, a reforma anunciada não traz ruptura ou descontinuidade para o governo, mas o aprimoramento do que já tem sido feito. “Esse ministério é um grande desafio, é uma organização nova. Nós pretendemos dar continuidade e integrar políticas de promoção de igualdade racial, as políticas voltadas para as mulheres, para os direitos humanos. Queremos dialogar com a sociedade para que possamos trabalhar de forma cada vez mais integrada e que isso possa fortalecer as políticas que já vem acontecendo, além de sermos criativos de forma a construirmos novas políticas”, afirmou.

Porém, o Movimento Social Negro avalia que a supressão da Seppir representa um grande retrocesso para a população negra, que corresponde mais de 50% do total dos brasileiros e brasileiras. Nos últimos 12 anos, as políticas de promoção da igualdade racial tiveram avanços expressivos para os diversos grupos étnicos existentes no Brasil, com o fortalecimento das cotas raciais e sociais; criação dos conselhos municipais e estaduais; aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a visibilidade do combate ao racismo.

É preciso seguir em frente, os discursos tem que dar lugar à prática, propiciar uma política de Estado eficiente! Axé!

Com informações do Blog do Planalto e Portal da Igualdade Racial
Fonte: Coluna Axé – 362ª edição – Jornal Tribuna Independente (06 a 12/10/15) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

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