quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Consciência Negra X Racismo

Novembro chegou e com ele o mês da consciência negra. O período faz alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011.

Em julho desse ano, a Comissão de Cultura da Câmara Federal aprovou o projeto de lei 296/2015 que transforma a data em feriado em todo o País. A relatora na comissão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a aprovação da proposta, e agora, é aguardado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A data faz referência à morte de Zumbi em 1695, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil.

Trata-se de um momento estratégico para enaltecer a história e cultura afro-brasileira; exaltar o trabalho sociocultural desenvolvido pelos grupos afros e instituições do Movimento Social Negro; e principalmente despertar a reflexão sobre a realidade da população negra e dar visibilidade aos casos de racismo, injúria e intolerância religiosa. A prática desrespeitosa e criminosa é cotidiana, ocorre em diversos locais e atinge todo tipo de pessoa independente de classe social, gênero, idade e crença.

Na internet, os covardes destilam o seu veneno por meio de ofensas e piadas, para humilhar e intimidar de todas as formas. Infelizmente, os casos são recorrentes apesar das investigações, e ganham repercussão quando atingem artistas, jogadores de futebol e personalidades. Enquanto isso, cidadãos comuns tem sua autoestima destruída e muitas vezes não sabem como agir e se defender.

Diante da grande incidência dos crimes na internet, o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos encomendou a criação do “Monitor de Direitos Humanos”, é como ficou denominado o aplicativo criado pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O aplicativo foi lançado nesse mês, busca monitorar as postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promovam a violência. Serão registradas as palavras-chaves em conversas que estimulem violência sexual contra mulheres, racismo e discriminação contra negros, índios, imigrantes, gays, lésbicas, travestis e transexuais. A medida permitirá que usuários sejam identificados e denunciados; e os dados ficarão disponíveis online.

Essa é mais uma importante iniciativa que fortalece a efetividade da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. É importante ressaltar que os acusados(as) de injúria racial podem pegar até três anos de prisão, e o racismo considerado pode desencadear pena de até cinco anos. 

Não podemos nos calar! Precisamos nos valorizar, lutar pelos nossos direitos e denunciar sempre!


Fonte: Coluna Axé – 365ª edição – Jornal Tribuna Independente (03 a 09/11/15) / COJIRA-AL / Editora: Helciane Angélica / Contato: cojira.al@gmail.com

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